O ministro do Planejamento fala em impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões; versões discutidas até esta semana chegavam a R$ 80 bilhões. Para economistas críticos, é um começo.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou no fim da tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar com as medidas de ajuste fiscal que o governo negociou com a cúpula do Senado para 2027, segundo o UOL. O relator será Eduardo Braga (MDB-AM). Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), queriam votá-lo no mesmo dia, segundo O Globo. Até o fechamento desta edição, não havia confirmação de votação.
O tamanho do pacote depende de quem faz a conta. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no ano que vem, somando receitas e despesas. Nas negociações, segundo o g1 e o Globo, o governo chegou a trabalhar com cenários de até R$ 80 bilhões; a CNN Brasil falou em R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. A meta para 2027 é um superávit primário de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões.
À margem da COP31, Lula teve o primeiro encontro presencial com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, que assumiu em janeiro, depois da captura de Nicolás Maduro por militares dos Estados Unidos. Segundo o Planalto, os dois “expressaram disposição em retomar plenamente o relacionamento bilateral, no mais alto nível”.
A equipe econômica descartou adiar o início da reforma, previsto para janeiro, como pediam setores empresariais, segundo Ana Flor e Valdo Cruz, do g1. Em troca, negocia seis meses de adaptação em que empresas de boa-fé que errarem ficarão livres de multa.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), estendeu por mais 60 dias a validade da medida provisória 1.394, editada por Lula em 25 de setembro, que proíbe apostas de quota fixa e jogos on-line no país. O ato saiu no Diário Oficial desta quarta.
A reação do mercado ao pacote, juros e câmbio: página 6.
Fontes: UOL (Jéssica Sant’Ana, projeto protocolado, 11/11); O Globo (votação no Senado, 11/11); g1 (Moretti na CMO e pisos, 11/11); Veja e Exame (Moretti, 11/11); CNN Brasil (relatoria e cifras, 11/11); Valor (10/11); Valor Investe (11/11); Poder360 (PLOA 2027, 1º/9); Gazeta do Povo (Carlos Kawall, 10/11). Foto: Lula Marques/Agência Brasil (CC BY 3.0 BR).
Fontes das notas: Correio da Manhã, Brasil de Fato e GZH (Lula e Delcy, nota do Planalto, 11/11); g1/Ana Flor e Valdo Cruz (reforma tributária, 11/11); Gazeta do Povo (bets e reforma, 11/11); Diário Oficial da União (prorrogação da MP 1.394, 11/11).
